Educação Afetivo-Sexual:18 anos de trabalho na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte.
Cláudio Eduardo Resende Alves
A sexualidade é algo que se constrói e aprende, parte integrante do desenvolvimento da personalidade, capaz de interferir da alfabetização ao desempenho escolar, sendo assim, a escola não pode ignorar essa dimensão do ser humano.
O trabalho com Educação Afetivo-Sexual procura ajudar crianças, adolescentes jovens e adultos/as a terem uma visão positiva da sexualidade, a desenvolverem uma comunicação mais clara nas relações interpessoais, a elaborarem seus próprios valores a partir de um pensamento crítico, a compreenderem o seu comportamento e o do outro e a tomarem decisões responsáveis a respeito de sua vida sexual, agora e no futuro.
Sendo o ser humano um ser sexuado, não podemos negar que essa sexualidade esteja inscrita no corpo dos/as estudantes. Corpo esse que possui uma cor, um gênero, um objeto de desejo, uma orientação sexual etc. A educação deve considerar todos os aspectos da dimensão humana durante o processo de aprendizagem, afinal como estabelecer um diálogo na sala de aula desconsiderando todas as alterações psíquicas e orgânicas pelas quais os sujeitos ( estudantes e professores/as) estão submetidos ao longo da vida?
Um corpo estagnado e passivo atrás de uma carteira durante as aulas, sem vivenciar sua identidade e sem interagir com o outro, não conseguirá se envolver de forma efetiva no processo de construção do conhecimento. Ao passo que no momento em que esse corpo ganha voz e tem oportunidade de se expressar, ele passa a ser protagonista do seu próprio saber.
A Educação Afetivo Sexual na RME ao longo dos últimos 18 anos tem se configurado enquanto um processo dinâmico, através de projetos de capacitação de profissionais, publicações, parcerias com outras secretarias e outros estados, seminários, movimentos de mobilização social entre outros.As primeiras experiências com afetividade e sexualidade na Rede Municipal de Ensino de Belo Horizonte datam do final da década de 80, através de projetos desenvolvidos isoladamente em algumas escolas, na sua grande maioria em aulas divididas com outras disciplinas como laboratório, ciências ou artes.
No início da década de 90, com a criação do CAPE – Centro de Aperfeiçoamento de Profissionais da Educação, a discussão de afetividade e sexualidade centralizou-se, culminando com cursos de capacitação destinados a todos/as professores/as da Rede Municipal de Ensino. (“Projeto Brasil de Capacitação em Orientação Sexual”, 1994, uma parceria entre Ministério da Saúde, Fundação MacArthur e GTPOS de São Paulo – Grupo de Trabalho de Pesquisa em Orientação Sexual).
Após a finalização desse curso de capacitação em 1995, seis profissionais foram selecionados para integrar o Núcleo de Sexualidade do CAPE. No ano de 1996, foram escolhidas algumas escolas da rede para atuarem como escolas-pólo em cada regional. O curso foi oficialmente apresentado para toda a rede de ensino no “Seminário Estratégico Sexualidade na Escola – Gênero, Valores e Afetividade” realizado no mês de abril no CAPE.
No ano de 1998 os Parâmetros Curriculares Nacionais legitimam a Educação Afetivo-Sexual como tema transversal. Entretanto, no período compreendido entre os anos de 1999 e 2003, as atividades com sexualidade se descentralizam novamente.
Já em 2004, com a constituição do Núcleo de Relações Étnico-Raciais e de Gênero da SMED e com a parceria com a Secretaria Municipal da Saúde, a discussão sobre sexualidade, gênero e prevenção é retomada formalmente. Nos anos seguintes, inúmeras escolas aderem ao programa de formação intersetorial e implementam projetos próprios de sexualidade e saúde nos diversos ciclos de formação, além de participar das edições anuais da “Caminhada de apoio à luta contra a Aids”. Em 2005, é realizado o “Seminário Saúde e Educação de mãos dadas contra a Aids”, com a apresentação dos trabalhos desenvolvidos pelas escolas. Em 2006, algumas escolas envolvidas no programa foram selecionadas para participar do “VI Congresso Brasileiro de Prevenção às DST e Aids” realizado em Belo Horizonte, um momento ímpar na discussão de políticas públicas no Brasil. Esse mesmo ano se encerra com o lançamento da revista “Saúde e Educação de mãos dadas contra a Aids”, solidificando assim a parceria entre as Secretarias Municipais de Educação e da Saúde.
No histórico de ações do CAPE no campo da Educação Afetivo Sexual, momentos de intensa atividade como os intervalos entre 1994 e 1996 e entre 2004 e 2006 foram intercalados por outros de repouso e até mesmo de certa estática, como as lacunas de 1997 a 1998 e de 1999 a 2003. Efetivamente, o dinamismo e o estático constituem o processo de construção do conhecimento.
Segundo FREIRE ( 1983 ), “Mudança e estabilidade resultam ambas da ação, do trabalho que o homem exerce sobre o mundo. Como um ser da práxis, o homem, ao responder aos desafios que partem do mundo, cria seu próprio mundo ... um mundo da linguagem, dos sinais, dos significados e dos símbolos.”
Um desses desafios impostos pelo mundo sobre a educação é a constante troca, entre escolas, ciclos ou turnos, de professores/as, coordenadores/as pedagógicos/as, diretores/as e estudantes durante as mudanças de ano. Para se trabalhar com sexualidade é preciso um ambiente confiável e seguro, onde os integrantes se sintam a vontade para posicionar-se e escutar a posição do outro com respeito. A relação entre os pares de um grupo de discussão se baseia na confiança mútua, através da criação de contratos de compromisso e respeitabilidade. Com a saída, troca ou mesmo a entrada de algum membro novo, o ambiente antes favorável pode se tornar hostil e desarmonioso, desestimulando assim a continuidade das atividades.
A organização política do CAPE atuou como elemento de equilíbrio, quando incorporou novas práticas, comportamentos e posturas ao substrato do projeto. Entretanto, a ausência de uma memória formal prejudicou a continuidade das atividades na SMED ao longo desses anos. Quando o Núcleo de Sexualidade se desfez, os profissionais retornaram para suas respectivas escolas e os trabalhos sobre sexualidade se descentralizaram em algumas regionais ou escolas. Inúmeros registros como textos, formulários, fotos, vídeos, lâminas, artigos de jornal, bibliografias e materiais de suporte pedagógico foram perdidos.
Outros fatores a serem considerados no avanço ou não dos projetos podem ser chamados de internos, como a motivação pessoal, a auto-estima, a identificação entre os pares e a construção da identidade de gênero, de raça, social, cultural e política. Apesar de ser um processo individual, ele é marcado e demarcado pelo coletivo, especialmente na pré-adolescência e adolescência quando a concepção de identidade se encontra intrinsecamente subordinada a valores e relações de poder do coletivo. A educação, enquanto instituição, configura-se nessa relação de (des)equilíbrio entre o sujeito e o meio social.
Qualquer organismo vivo em relação ao seu meio apresenta múltiplas formas conscientes e inconscientes de equilíbrio, tanto o orgânico com órgãos de regulação da homeostase corporal, quanto o mental com o dinamismo do aparelho psíquico. PIAGET ( 1998 ) afirma que “O importante... não é o equilíbrio enquanto estado, mas sim o próprio processo de equilíbrio. O equilíbrio é apenas um resultado, enquanto que o processo, como tal, apresenta maior poder explicativo. “
Sendo o ser humano um ser inacabado e sabendo-se inacabado, a busca pelo equilíbrio em todos os aspectos da vida, inclusive e principalmente no educacional, é constante e permanente. Afinal, haveria educação se o ser humano fosse um ser acabado?
ALMEIDA, Fernanda Lopes e LOPES, Fernanda de Castro. O equilibrista. Ática. São Paulo. 1994
AIBÊ, Bernardo. A Ovelha Negra. Mercúrio jovem. São Paulo. 2000
BREMMER, Jan. De Safo a Sade. Papirus. São Paulo. 1995
DIOUF, Sylviane. As tranças de Bintou. Cosac & Naify. São Paulo. 2001
FOUCAULT, Michel. História da Sexualidade. v.1: A vontade de saber. 11ª ed. Rio de
Janeiro: Graal, 1988
FREIRE, Paulo. Educação e Mudança . Paz e Terra. Rio de Janeiro. 1983
GRAVELLE, Karen. O que está acontecendo aí embaixo. Cia das Letras. São Paulo. 2000
_________________ Não se incomode. Cia das Letras. São Paulo. 2000
LAPATE,Vagner. Educando para a vida: sexualidade e saúde. Sttima. São Paulo 1999
LOURO, Guacira . “Pedagogias da Sexualidade” in LOURO, Guacira ( org. ) O Corpo
Educado: pedagogias da sexualidade. Belo Horizonte. Autêntica, 2001.
_______________ Gênero,sexualidade e educação.Uma perspectiva pós-estruturalista.
Petrópolis: Vozes, 1997
MURARO, Rose Marie. História do Masculino e do Feminino. Zit Editora. Rio de Janeiro. 2006
PARIS, Ginette. Meditações Pagãs- Coleção Psicologia Analítica. Vozes. São Paulo 1994.
PARKER, Richard. Corpos, prazeres e paixões: A cultura sexual no Brasil contemporâneo. São Paulo. Best Seller, 1991.
PLATÃO. O Banquete. Tradução, introdução e notas do Prof. J. Cavalcante de Souza. Bertrand Brasil.Rio de Janeiro. 1995
REIDER, Katja e ROEHL, Ângela. Orelha de Limão. Brinque-Book. São Paulo.2006
SUPLICY, Marta. Guia de Orientação Sexual: diretrizes e metodologia. Casa do
Psicólogo. São Paulo. 1994
TEIXEIRA, Inês e LOPES, José. A diversidade cultural vai ao cinema. Autêntica. Belo Horizonte. 2006
VERÍSSIMO, Luis Fernando. Sexo na cabeça. Objetiva. Rio de Janeiro. 2002
