Educação Afetivo-Sexual na Prefeitura de Belo Horizonte: Projeto Brasil de Sexualidade

Projeto Brasil - Orientação Sexual e Prevenção das DSTs/AIDS nas escolas das Redes Municipais de Ensino (Belo Horizonte, Campo Grande, Florianópolis, Goiânia, Recife e Santos). O projeto foi financiado

pelo Ministério da Saúde com apoio da Fundação MacArthur e realizado pelo GTPOS/SP nos anos de 1994 1995.

Relação dos profissionais de educação e respectivas escolas selecionadas para o Projeto Brasil – 1994/1995

Adriana Moura -EM Gonzaga Júnior;Atiná P. Cordeiro -EM Geraldo Teixeira da Costa;Clarice Coelho -EM Henriqueta Lisboa;Cláudia Maria Lopes-EM Israel Pinheiro;Claudio Eduardo Resende Alves -EM Governador Carlos Lacerda;Clélia Márcia C.Andrade EM Mestre Ataíde;Eliana Márica Diniz -EM Eleonora Pierucetti;Fernanda Tavares IMACO;Floripes Maria Soares -EM Tristão da Cunha;Gláucia Maria Pinto -EM São Rafael; Gylton Brandão Matta -EM Alcida Torres; Irizete da Conceição -EM Mário Werneck; Ivanete M. Lourenço -EM Isaura Santos; Kátia Cristina Ribeiro -EM Tancredo Phídeas; Lêda Maria Couto Silva -EM Governador Carlos Lacerda;Luiza M. F. Silva -EM Geraldo Teixeira da Costa;Margarete R. Rocha -EM Wladimir de Paula; Maria Angela Aparecida -EM Santa Terezinha;Maria da Conceição Silva -EM Isaura Santos; Maria Elizabeth F. Haas -IMACO; Maria Leonarda Assis -EM Isaura Santos; Marília T de Oliveira -EM Vicente Guimarães; Marta Villefort de Andrade -EM Mestre Ataide; Mary Ribas Passagli -EM Eleonora Pierucetti; Paulo Henrique Nogueira -EM Agenor de Carvalho; Rosângela Leite Souza -EM Israel Pinheiro; Sebastiana M. Pinheiro -EM Isaura Santos; Simone J. R. Brandão -EM Padre Madessoti; Valéria Zanini Tameirão -

EM Santos Dumont

EQUIPE DO NÚCLEO DE SEXUALIDADE DO CAPE:

Lêda da Andrade e Silva

Eliza Maria Machado de Queiroz

Margarete Parreira Miranda

Vanda Eliza Martins Costa Pereira

Após a capacitação dos/as professores/as em Orientação Sexual pelo Projeto Brasil ao final do ano de 1995, seis profissionais foram selecionados para integrar o Núcleo de Sexualidade do CAPE:Cláudio Eduardo Resende Alves, Irizete Cifani da Conceição, Maria da Conceição Oliveira, Mary Ribas Passagi, Paulo Henrique Queiroz Nogueira e Rosângela Leite Souza.

Uma vez configurado o grupo de profissionais, foram realizadas reuniões para planejamento, sistematização e elaboração das atividades a serem executados no ano seguinte.

No ano de 1996, o Núcleo de Sexualidade do CAPE iniciou seu trabalho de multiplicação da capacitação nas regionais da RME. Foram escolhidas algumas escolas da rede para atuarem como escolas-pólo em cada regional, a fim de subsidiarem os cursos de capacitação.

O curso foi oficialmente apresentado para toda a rede no Seminário Estratégico “Sexualidade na Escola – Gênero, Valores e Afetividade” realizado nos dias 25 e 26 de abril no CAPE. Nesse seminário, a proposta de trabalho com afetividade e sexualidade foi desenvolvida tendo a metodologia dialógico-participativa como diretriz geral. Os palestrantes discutiram nos dois dias do evento quais seriam os principais tópicos para se desenvolver um projeto na escola.

No mês de junho, se iniciou o curso de capacitação com a carga horária de 40 horas/aula dividida em 10 encontros semanais de 4 horas/aula cada. O trabalho foi organizado da seguinte forma:

1. Divulgação entre as escolas

2. Inscrição dos/as professores/as

3. Início dos encontros semanais

4. Escolha de temas de interesse

5. Reuniões de planejamento no CAPE

6. Supervisão dos projetos em desenvolvimento

7. Término dos encontros semanais

8. Avaliação dos encontros

9. Implementação dos projetos nas escolas

10. Levantamento de propostas para o próximo ano

PARCERIA:

EDUCAÇÃO PARA AS RELAÇÕES DE GÊNERO

A Educação das Relações de Gênero tem como objetivo desenvolver ações pedagógicas de enfrentamento às práticas sexistas e homofóbicas nas escolas, bem como fomentar estratégias de promoção da equidade de gênero. Nesse sentido, ela visa garantir o direito à aprendizagem para todos, independentemente do sexo, da identidade de gênero e da orientação sexual, propiciando ambientes escolares de respeito às diferentes expressões da sexualidade e das identidades de gênero.

As políticas municipais de inclusão da diversidade sexual na educação se situam no campo dos Direitos Humanos e, como tal, se sustentam teórica e politicamente pelos seguintes documentos:1. Programa Brasil sem Homofobia (2004) 2. Plano Nacional de Políticas para as Mulheres (2005); 3 Plano Nacional de Educação em Direitos Humanos (2007); 4. Programa Nacional de Direitos Humanos (2009); e 5. Conferência Nacional de Educação (CONAE 2010).Todas estas políticas resultam do processo de transformação da sociedade marcado inicialmente pela promulgação da Constituição Federal de 1988 e efetivado a partir da permanente luta política dos movimentos sociais, especialmente o movimento feminista e o movimento de Lésbicas, Gays, Bissexuais, Travestis e Transexuais (LGBT).

Nas últimas três décadas, o Brasil vivenciou profundas mudanças sociais e culturais relacionadas à sexualidade e às relações de gênero, entre outros aspectos da vida social. Essas transformações estimularam a organização e a mobilização social, dando visibilidade à discussão da diversidade sexual, antes inexpressiva na sociedade, com repercussões para as políticas públicas, para a legislação e para a vida cotidiana. Nesse contexto, a escola configurou-se como um dos cenários fundamentais para a vivência das novas e intrincadas relações sociais e sexuais na vida de crianças, de jovens, de adultos e da pessoa idosa. Diante do anseio de construção uma sociedade mais justa do ponto de vista ético e humanista, livre de preconceito e discriminação, é fundamental identificar e enfrentar as dificuldades que existentes para promover os direitos humanos, em especial, problematizar, desestabilizar e subverter o sexismo e a homofobia nos ambientes de convivência escolar. Portanto, cabe à escola e à educação pública instalar práticas e políticas de inclusão social, de democratização e de fortalecimento dos direitos humanos.

Projeto Brasil de Sexualidade

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